Hoje 15 de março de 2013, estou em Coroatá depois de 4 anos que vir aqui pela primeira vez pra dar treinamento no sistema Gestor com André, hoje encontrei alguns amigos de 4 ano atrás, o bom foi a comunicação e o transcorrer das coisas. fui bem recebido pelo que fiz anos atrás, sinal que ganhei respeito na minha área.
Graças a Deus o Sistema SIA7, funcionou de primeira, não me deu dor de cabeça e configurei em pouco mais de 1 hora,com tudo respondendo bem.
Em ano já passei pela cidades de Caxias, Igarapé do meio, Olho d´gua das cunhã, Balsas e agora Coroatá espero ainda ir em mais cidades.
Graça a Deus o ano de 2013 esta maravilhoso.
sexta-feira, 15 de março de 2013
domingo, 26 de agosto de 2012
ELEIÇÕES 2012 -
DI VOLTA EM PLENA ELEIÇÃO MUNICIPAL.
Esse ano é ano de eleição municipal, e a cidade esta a todo gás, cheio de carros de som, militantes e candidatos nas ruas e avenidas indo de casa em casa atras do voto, muitos estao recebendo resposta ruim na cara mesmo, outros o povo nem recebe pois nao querem se envolve com politica.
CANDIDATO 13 ROGERIO BAIANO
Empresario no ramo da construção civil, foi candidato a prefeito no pleito passado, era o 10 agora é 13, te uma boa aceitaçao junto a populacao carente.
CANDIDATO 20 RIBAMAR DA HONDA
Empresario no ramo de vendas de motos, é vereador atualmente, tem uma boa aceitaçao junto a populacao carente.
CANDIDATO 23 MAGNO AMORIM
Professor, foi a diretor do CEM Newton Neves, pela primeira vez entrou na politica e ja concorrendo ao cargo de prefeito, boa aceitacao no meio evangelico e no interior.
CANDIDATO 25 DR. MIGUEL LAUAND
Medico, ex-prefeito, apoioado pelo atual prefeito Junior Marreca, tem um boa aceitação no meio politico.
VOTO DIFICIL
O voto pra vereador é o voto mais dificil de conquistar - segundos os novos candidatos a vereadores pois sempre o eleitor tem um amigo um parente, que é candidato e por esse motivo nao dar pra votar.
MINHA OPINIÃO
Os candidatos a prefeitos estão ...........................................................................................................
ATE A PROXIMA SEMANA...........
Esse ano é ano de eleição municipal, e a cidade esta a todo gás, cheio de carros de som, militantes e candidatos nas ruas e avenidas indo de casa em casa atras do voto, muitos estao recebendo resposta ruim na cara mesmo, outros o povo nem recebe pois nao querem se envolve com politica.
CANDIDATO 13 ROGERIO BAIANO
Empresario no ramo da construção civil, foi candidato a prefeito no pleito passado, era o 10 agora é 13, te uma boa aceitaçao junto a populacao carente.
CANDIDATO 20 RIBAMAR DA HONDA
Empresario no ramo de vendas de motos, é vereador atualmente, tem uma boa aceitaçao junto a populacao carente.
CANDIDATO 23 MAGNO AMORIM
Professor, foi a diretor do CEM Newton Neves, pela primeira vez entrou na politica e ja concorrendo ao cargo de prefeito, boa aceitacao no meio evangelico e no interior.
CANDIDATO 25 DR. MIGUEL LAUAND
Medico, ex-prefeito, apoioado pelo atual prefeito Junior Marreca, tem um boa aceitação no meio politico.
VOTO DIFICIL
O voto pra vereador é o voto mais dificil de conquistar - segundos os novos candidatos a vereadores pois sempre o eleitor tem um amigo um parente, que é candidato e por esse motivo nao dar pra votar.
MINHA OPINIÃO
Os candidatos a prefeitos estão ...........................................................................................................
ATE A PROXIMA SEMANA...........
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
2012
A virada do ano de 2011 pra 2012 foi calmo
Passei a noite no "Herinque Eventus" em companhia de minha esposa Leudiane Morais amigo Fábio Lima, Cleber Siqueira, Cléa e Clivia Siqueira entres outros mais que estavam por lá.
Em seguida formos a praça pra dar uma olhada no movimento, encontramos o Prefeito Junior Marreca no meio do povo, e, pela primeira vez fui dar uma olhadinha no Tradicional Tambor de Crioula da Rua João Buzar, mas não demorei muito pro lá pois o sono não deixou.
------No primeiro dia do ano --------
Fui pra casa de William/Maysa pra comer uma camaroada e tomar algumas cervejas pois ninguém e de ferro depois fui dormir um pouco mais, ao levada fui dar uma volta na rua pra olha o movimento, vir muita gente na rua indo pra igreja e logo fui pra casa me arrumar e também ir a procissão,
Na Procissão passei por rua onde brinquei de bola no dia primeiro do ano, lembrei que quando jogávamos bola na rua e a procissão ia vindo, as pessoas brigavam com a gente pois nos não queríamos para de jogar, lembrei de como era a rua Presidente Vargas no trecho próximo a casa de seu Jamil indo pra Beira Rio, era só lama, Passei também pela Avenida Beira Rio e notei como esta diferente hoje do tempo que tinha meus 14 anos.
A cidade de Itapecuru mudou muito em pouco mais de 10 anos, a Rua Urbano Santos próximo da residencial do senhor Alcione hoje esta diferente já é trafegável
Assim começou o meu 2012. bem graças a DEUS bem, e espero que todo e resto de ano seja em PAZ.
Passei a noite no "Herinque Eventus" em companhia de minha esposa Leudiane Morais amigo Fábio Lima, Cleber Siqueira, Cléa e Clivia Siqueira entres outros mais que estavam por lá.
Em seguida formos a praça pra dar uma olhada no movimento, encontramos o Prefeito Junior Marreca no meio do povo, e, pela primeira vez fui dar uma olhadinha no Tradicional Tambor de Crioula da Rua João Buzar, mas não demorei muito pro lá pois o sono não deixou.
------No primeiro dia do ano --------
Fui pra casa de William/Maysa pra comer uma camaroada e tomar algumas cervejas pois ninguém e de ferro depois fui dormir um pouco mais, ao levada fui dar uma volta na rua pra olha o movimento, vir muita gente na rua indo pra igreja e logo fui pra casa me arrumar e também ir a procissão,
Na Procissão passei por rua onde brinquei de bola no dia primeiro do ano, lembrei que quando jogávamos bola na rua e a procissão ia vindo, as pessoas brigavam com a gente pois nos não queríamos para de jogar, lembrei de como era a rua Presidente Vargas no trecho próximo a casa de seu Jamil indo pra Beira Rio, era só lama, Passei também pela Avenida Beira Rio e notei como esta diferente hoje do tempo que tinha meus 14 anos.
A cidade de Itapecuru mudou muito em pouco mais de 10 anos, a Rua Urbano Santos próximo da residencial do senhor Alcione hoje esta diferente já é trafegável
Assim começou o meu 2012. bem graças a DEUS bem, e espero que todo e resto de ano seja em PAZ.
terça-feira, 25 de outubro de 2011
segunda-feira, 28 de março de 2011
STJ fixa em cinco anos prazo para Fisco cobrar débito
| Tributário - Processo Adm Tributário |
| Escrito por Alexandre Alcantara |
| Qua, 23 de Março de 2011 11:17 |
| por Maíra Magro | Valor Econômico 22/03/2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo para que o Fisco entre com uma ação de cobrança de créditos tributários é de cinco anos após a constituição desses valores - e não cinco anos e seis meses, conforme estipula a Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830, de 1980). A decisão chamou a atenção das empresas, até então confusas quanto ao momento em que poderiam sofrer autuações fiscais. Embora o julgamento tenha sido interpretado por alguns advogados como um ponto final na discussão, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirmou que irá analisar a viabilidade de um recurso para o Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo da confusão é a divergência apontada nos prazos de prescrição previstos no Código Tributário Nacional (CTN) e na Lei de Execução Fiscal (LEF). O artigo 174 do CTN estabelece que "a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva". Já o artigo 3º, parágrafo 2º da LEF estabelece que a inscrição na dívida ativa suspende o prazo de prescrição por 180 dias. Isso gerava o entendimento de que o prazo total de prescrição seria de cinco anos e meio. Na semana passada, a Corte Especial do STJ afastou essa interpretação, ao declarar a inconstitucionalidade do dispositivo da LEF no que diz respeito aos créditos tributários. O relator foi o ministro Teori Albino Zavascki. "O tribunal já havia entendido que apenas leis complementares, como é o caso do CTN, podem regulamentar matérias relativas a prescrição e decadência tributárias", afirma o advogado Luiz Eugênio Severo, do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados. Como a LEF é uma lei ordinária, ela não poderia modificar as previsões do CTN. Para os ministros, no entanto, o prazo de cinco anos e seis meses continua valendo para os créditos não tributários cobrados em execução. De acordo com advogados tributaristas, existem muitos casos de autuações feitas durante esse período de 180 dias após o prazo de prescrição definido no CTN. O advogado Luiz Rogério Sawaya Batista, do escritório Nunes & Sawaya, aponta, contudo, que já existiam precedentes da Justiça estabelecendo que a regra válida é a dos cinco anos. "Mas ainda não havia clareza para os contribuintes, o que gerava insegurança", afirma. Por conta dessa dúvida, a PGFN chegou a baixar uma orientação interna para que os procuradores não se valessem desses 180 dias extras para ajuizar ações. "Mas, para casos pretéritos a essa orientação, vamos estudar a viabilidade de entrar com recurso extraordinário no STF ou apresentar recursos individuais", diz o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. De acordo com ele, se o órgão concluir que não há possibilidades de modificar esse entendimento na Corte suprema, os procuradores serão orientados a não interpor recursos de decisões semelhantes. Um segundo aspecto importante analisado pela Corte Especial do STJ é o momento em que a prescrição se interrompe com a ação do Fisco. Os ministros entenderam que, para processos anteriores a junho de 2005, a prescrição só para de correr a partir do momento da citação pessoal do devedor. Para processos posteriores a essa data, o ato que interrompe a prescrição é o despacho do juiz que ordena a citação - como determinado pela Lei Complementar nº 118, editada naquele ano. A regra foi modificada com a percepção de que, com frequência, o devedor não era encontrado para citação e o prazo prescricional continuava correndo, com prejuízos para o Fisco. |
sábado, 26 de março de 2011
Caos no Aeroporto de São Luís
Do G1:
Parte do estacionamento do Aeroporto Internacional de São Luís está servindo de sala de espera de embarque de passageiros. O aeroporto foi interditado na segunda-feira (21) sob risco de desabamento da cobertura metálica da área. O local está fechado para manutenção e o prazo para conclusão da obra é de 150 dias, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Ainda de acordo com a Infraero, cerca de quatro mil pessoas circulam pelo local diariamente. A média de pousos e decolagens de aviões no aeroporto chega a 25 por dia.
Durante o período da obra, tendas vão servir de terminal improvisado. A Infraero disse que vai providenciar refrigeração para os locais depois da reclamação de usuários. Banheiros químicos estão foram providenciados.
A Infraero informou que os passageiros que chegam e saem do aeroporto são direcionados para o antigo local de embarque e desembarque, onde hoje funciona a administração da empresa. A área interditada é nova e foi recentemente inaugurada para os usuários. O risco de desabamento foi identificado pelo acúmulo de água no forro do teto. Clique e assista a reportagem de Honório Jacometto:
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Buraco na ponte da cidade de Itapecuru-Mirim
PRF alerta motorista, principalmente de veículos pesados, para não passarem pelo local. 
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deslocou uma equipe para a cidade de Itapecuru-Mirim (a 108 km da capital), nesta terça-feira, para analisar um buraco na ponte que liga a cidade a estrada e que passa por cima do Rio Itapecuru.
Não só o município, mas a ponte é a principal ligação para as demais cidades do baixo Parnaíba, como Vargem Grande, Chapadinha, Anapurus, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Magalhães de Almeida, Tutóia e Araioses. A ponte fica no Km 209, na BR- 222.
A Polícia Rodoviária informou em nota, que as lages de sustentação estão cedendo. Placas de sinalização estão sendo colocadas, assim como quebra-molas em cada lado da ponte. O tráfego encontra-se em meia pista.
Segundo o DNIT – Orgão responsável pela manutenção das rodovias federais – é recomendável que veículos pesados não passem pelo local. Caso o tráfego seja bloqueado, a alternativa seria a MA-020 que liga os municípios de Vargem Grande à Coroatá, aumentando seu percurso em até 60 quilômetros e com um complicador, pois a estrada não é asfaltada, dificultando a trafegabilidade.
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| Ponte sobre o Rio Itapecuru trecho perigoso |
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Auto Viação Regresso (Progresso)
Em pleno século XXI, empresa de ônibus negar-se em vender passagem para cidades pequenas, isso aconteceu ontem na cidade de Miranda do Norte, quando fui comprar uma passagem para a cidade de Araripina-Pe, fui informado que este ônibus não tira passagem para as “cidades pequenas”. Mas no dia anterior liguei pra agencia de São Luis, falei com o atendente que me orientou que poderia pegar o ônibus em Miranda, pois estava em Itapecuru-Mirim, e ficaria mais próximo pra mim.
Porem quando cheguei a Miranda fiquei quase louco pela situação do momento, pois tinha dado minha palavra que estaria em Araripina na segunda pela manhã, sobre tudo ainda liguei pra agencia de São Luis e a atendente falou que este ônibus só tira passagem pra Teresina, Picos, Caruaru e Recife, que qualquer outra cidade não seria possível, uma passagem para Araripina custa R$ 93,50 e fui obrigado à paga R$ 205,00 para Caruaru uma diferença de mais de R$ 110,00, ate ai tudo bem, paguei a passagem.
Foi uma viagem horrível já na saída, o ônibus estava parcialmente lotado, chegando a pára em quase todas as cidades até Teresina, por volta das 21:00hs quando o mesmo chegou à capital do Piauí, fui jantar beleza, mas quando o ônibus chegou da garagem, já veio com outro motorista que conferiu todos os bilhetes como forma de segurança dos mesmos, antes de sair o motorista avisou que ele iria ate Araripina, que levaria em media 6:00hs, falei com ele dizendo que minha passagem estava pra Caruaru, mas ficaria em Araripina o mesmo disse que não entraria lá, pois este ônibus não entraria na cidade, fiquei quase louco, mas seguir viagem, quando o ônibus chegou a Picos por voltar 0:30hs, desci e fui falar com mais calma com o motorista, ele disse que ficaria no retorno fora da cidade, de lá pra frete na dormi mais com medo de passar da cidade.
Quando chegou a Araripina o ônibus entrou na cidade e passou pela rodoviária e foi para a garagem, sorte minha que a garagem fica em frete a rodoviária, fui longo me levantando e pegando a minha bolsa e saindo longo do ônibus desci e fui no bagagem no maleiro do ônibus, e sair longo correndo pra rodoviária onde tinha apenas um taxi, fui longo entrando e chamado o motorista e dizendo vai por Hotel Boulevard, quando cheguei no hotel fui longo chutando a porta de vidro e fazendo suada, o rapaz do hotel ficou longo vermelho sem saber o que estava acontecendo ao redor dele, disse pra ele que tinha uma reserva em meu nome, isso por volta das 03:45hs da manha, o rapaz disse que a reserva seria a partir da 16:00hs, fui longo dizendo por taxista esperar um pouco, o atendente disse que tinha vaga, ai mandei o taxista ir embora, u fui longo por quarto isso já quase 04:00hs, fui longo ligando o computador e entrando no twitter, pra saber o que estava acontecendo no Brasil, fui ler meus e-mails e depois fui dormir.
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Empreendedor Individual fecha 2010 abaixo da meta
Redação: AE
O Empreendedor Individual fechou 2010 sem bater a meta de 1 milhão de formalizações, estipulada pelo governo federal para o primeiro ano de vigência do programa. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), até dezembro do ano passado, 809.416 mil pessoas haviam sido cadastradas no programa. São Paulo (163.679) e Rio de Janeiro (107.757) lideram a lista dos Estados com maior número de inscritos. Depois vêm Minas Gerais (77.615), Bahia (77.336) e Rio Grande do Sul (44.746).
Os dados mostram que as atividades econômicas com mais cadastros são comércio varejista de vestuário e acessórios (84.821), cabeleireiros (61.653), lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (25.613), minimercados, mercearias e armazéns (24.784), confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas (22.169), bares (21.747), obras de alvenaria (19.880), reparação e manutenção de computadores (18.083), fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (15.378) e serviços ambulantes de alimentação (15.297).
Apesar de não alcançada a meta inicial de 1 milhão, o secretário de Comércio e Serviços (SCS), Edson Lupatini, avalia que os mais de 800 mil inscritos demonstram o sucesso do programa. "De toda forma, o Brasil está entrando em um novo paradigma. A consolidação dessa cultura do empreendedorismo formal facilita e muito a implementação desse modelo para empresa de qualquer porte, principalmente para as micro e pequenas empresas", disse.
O Empreendedor Individual foi lançado em julho de 2009 para formalizar aquelas pessoas que trabalham por conta própria, têm faturamento de no máximo R$ 36 mil por ano e possuem até um empregado que receba salário mínimo ou piso da categoria. Com a formalização, os profissionais passam a contar com CNPJ e cobertura previdenciária, entre outras vantagens, pagando um valor de pouco mais de R$ 60 por mês.
Fonte: AE
domingo, 2 de janeiro de 2011
Morre, em São Luís, o ex-governador Ribamar Fiquene
O ex-governador José de Ribamar Fiquene morreu no início da noite deste domingo (2), no hospital UDI.
SÃO LUÍS - Faleceu, no início da noite deste domingo (02), em São Luís, o ex-governador do Maranhão, José de Ribamar Fiquene (80 anos). Ribamar Fiquene estava internado no hospital UDI. Ele lutava, há muito tempo, contra um câncer no pulmão, a causa da morte foi uma parada cardiorrespiratória, às 19h20.
Foi prefeito do município maranhense de Imperatriz, durante período de 1983 a 1988. Em 2 de abril de 1994, quando Edison Lobão se afasta do governo do Estado do Maranhão para concorrer ao Senado, Ribamar Fiquene assume o governo até 1º de janeiro de 1995.
SÃO LUÍS - Faleceu, no início da noite deste domingo (02), em São Luís, o ex-governador do Maranhão, José de Ribamar Fiquene (80 anos). Ribamar Fiquene estava internado no hospital UDI. Ele lutava, há muito tempo, contra um câncer no pulmão, a causa da morte foi uma parada cardiorrespiratória, às 19h20.Trajetória
José de Ribamar Fiquene nasceu em Itapecuru-Mirim, em 27 de dezembro de 1930, filho de Wady Fiquene e Delaê Fiquene, mudou-se para Imperatriz, no Maranhão.
Formou-se em Direito, na Faculdade de Direito de São Luís, nos anos 50. Em seguida, retornou para Imperatriz, onde iniciou carreira política.
Carreira Política
Foi prefeito do município maranhense de Imperatriz, durante período de 1983 a 1988. Em 2 de abril de 1994, quando Edison Lobão se afasta do governo do Estado do Maranhão para concorrer ao Senado, Ribamar Fiquene assume o governo até 1º de janeiro de 1995.Foi senador pelo Maranhão por três vezes. É membro da Academia Imperatrizense de Letras. Também são de sua autoria, a letra e a música do hino da cidade de Imperatriz.
Escritor e empresário, José de Ribamar Fiquene foi, também, promotor público, juiz de direito, professor e reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Ele era casado com Zenira Massoli Fiquene, e deixa oito filhos.
José Ribamar Fiquene foi o 1º Presidente da FAMEM - Federação dos Municipio do Estado do Maranhão quando foi Prefeito de Imperatriz bienio (1985-1986).
O velório será realizado na Assembleia Legislativa do estado. O enterro está marcado para as 10h desta segunda-feira (3), no cemitério Jardim da Paz, em São Luís.
fonte site: Imirante, G1 e Famem.
O velório será realizado na Assembleia Legislativa do estado. O enterro está marcado para as 10h desta segunda-feira (3), no cemitério Jardim da Paz, em São Luís.
fonte site: Imirante, G1 e Famem.
Projeto prevê aproveitamento de empresas locais nas licitações
Publicado em 25 de dezembro de 2010 por Robert Lobato
Da Assessoria do dep. Carlos Brandão
 |
| Dep. Carlos Brandão (PSDB). |
Brasília – Atualmente, o Estatuto das Licitações faculta à administração pública realizar licitação na localidade onde se situa a repartição interessada, mesmo quando o objeto da licitação consiste na execução de obra, na prestação de serviço ou no fornecimento, na alienação ou no aluguel de um bem em Município distinto. A única determinação aplicável a essa hipótese consiste na publicação de avisos em jornal diário de grande circulação no estado ou em jornal de circulação no município ou na região onde será realizada a obra.
Mas um projeto de autoria do deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) altera a Lei 8.666/93. Ele propõe que toda licitação efetuada em município distinto daquele onde será realizada a obra, a administração proverá meios que viabilizem a participação dos interessados residentes ou sediados nesse município, sem que tenham que se afastar do mesmo.
Segundo Brandão, o modelo atual inviabiliza a participação de empreendedores de pequeno porte, que não podem se afastar de suas atividades rotineiras e, muito menos, arcar com os custos de deslocamento e estadia em outras cidades e até em outros estados.
O parlamentar cita como exemplo a Concorrência nº 019/2009, da Caixa Econômica Federal, que, embora tivesse por objeto a permissão para comercializar loterias em cidades do Maranhão, foi realizada em Recife. “A maioria de pequenos empreendedores residentes em municípios como Cajapió e Graça Aranha não tem condições de se deslocar sequer até São Luís, no próprio Estado. Muito menos até Recife, no Estado de Pernambuco”, critica.
Para ele, a administração acaba celebrando contratos em condições desfavoráveis tanto no aspecto econômico quanto em termos de qualidade de atendimento ao público usuário de seus serviços. “O contratado pode nem conhecer a realidade do município onde vai atuar. A exigência de deslocamento de interessados até outras cidades ou estados é contrária aos interesses não apenas dos pequenos empreendedores locais, como também de toda a comunidade e da própria administração”, justifica.
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
Recorde de contribuintes beneficiados pela NF-e em 2011
Extraído de: Associação Paulista de Estudos Tributários
Em 2011, mais de 40 mil imóveis receberão abatimento no IPTU, 30% a mais do que nos anos anteriores. Desde sua criação, a Nota Fiscal Eletrônica já devolveu para os contribuintes mais de R$ 154 milhões em forma de créditos para o abatimento do IPTU. Desde sua criação, em junho de 2006, a Nota Fiscal Eletrônica já devolveu para os contribuintes mais de R$ 154 milhões em forma de créditos para o abatimento do IPTU. Até hoje, mais de 415 milhões de notas já foram emitidas pelas mais de 186 mil empresas cadastradas.
Em 2011, mais de 40 mil imóveis receberão abatimento no IPTU, 30% a mais do que nos anos anteriores. Desde sua criação, a Nota Fiscal Eletrônica já devolveu para os contribuintes mais de R$ 154 milhões em forma de créditos para o abatimento do IPTU. Desde sua criação, em junho de 2006, a Nota Fiscal Eletrônica já devolveu para os contribuintes mais de R$ 154 milhões em forma de créditos para o abatimento do IPTU. Até hoje, mais de 415 milhões de notas já foram emitidas pelas mais de 186 mil empresas cadastradas. Apesar dos números expressivos, a média de imóveis beneficiados com o crédito gerado era de aproximadamente 30 mil por ano, contra mais de 370 milhões de contribuintes já cadastrados no site. Em 2011, porém, mais de 40 mil imóveis receberão abatimento no imposto, 30% a mais do que nos anos anteriores. Fatores como a divulgação do serviço e a facilidade do processo foram decisivos para o aumento da participação do paulistano no programa. No site da Secretaria de Finanças é possível verificar a lista de prestadores de serviços que emitem NF-e, além de esclarecer diversas dúvidas.
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento que visa substituir as tradicionais notas fiscais impressas, simplificando a vida dos prestadores de serviços e gerando créditos para seus clientes: os cidadãos e as empresas da cidade de São Paulo. São exemplos de prestadores de serviços as creches, colégios, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, academias de ginástica, conserto de eletrodomésticos, cabeleireiros, hotéis e motéis, oficinas mecânicas, estacionamentos, lavanderias, empresas de vigilância e limpeza, entre outros.
A NF-e, da Prefeitura, é emitida pelos prestadores de serviços e geradores de créditos para abatimento no IPTU do Município, diferente da Nota Fiscal Paulista (NFP), do Governo, que é emitida pelos estabelecimentos comerciais, como restaurantes e supermercados, e gera créditos referentes ao ICMS para os consumidores.
Para receber créditos em ambos os programas, basta que o contribuinte, no momento da compra ou quando estiver tomando um serviço, forneça sempre seu CPF e peça a nota fiscal. A Nota Fiscal Eletrônica reduz a carga tributária individual e a sonegação, aumenta a arrecadação do Município, elimina os custos de impressão dos talões de nota fiscal e amplia a base de contribuintes. Para saber mais do programa acesse o site http://www.prefeitura.sp.gov.br/nfe.
obs: exemplos para outras Prefeitura.
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Eleição da FAMEM 2011.
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| Prefeito Junior Marreca ( Itapecuru-Mirim ) |
Candidato à presidência da Famem, o prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca, ganhou novos e importantes apoios nos últimos doia dias.
Documento de apoio assinado por mais de 80 prefeitos do Maranhão, inclusive o de São José de Ribamar, Luis Fernando, começou a circular hoje.
Fernando não poderá votar porque não estará mais no cargo de prefeito. Ele assume o posto de chefe da Casa Civil em primeiro de janeiro de 2011. A eleição na Famem acontecerá no dia 17 de fevereiro do próximo ano.
O substituto de Luis Fernando na prefeitura será o vice Gil Cutrim, que vai figurar na chapa de Júnior Marreca como vice. A chapa tem o discreto apoio da governadora Roseana Sarney e do senador eleito João Alberto.
Luis Fernando informou que pedirá votos dos amigos prefeitos para Marreca, mas sem se utilizar do cargo de chefe da Casa Civil para angariar apoio ao seu preferido.
Do outro lado, o candidato Zé Mário, prefeito de São João dos Patos, recebeu hoje a adesão da prefeita de Timon, Socorro Waquim, que renunciou a candidatura.
Mário tem ainda o apoio do deputado Ricardo Murad. Hoje, circularam comentários de que alguns prefeitos teriam recebido propostas de assinaturas de convênios com a Secretaria de Estado de Saúde em troca do apoio ao candidato Zé Mário.
materia retirada do site : http://www.luiscardoso.com.br/ em 23/12/2010.
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
A VOLTA DA MARIA EUGENIA DO BBB.
Em pleno centro da cidade de Itapecuru, ocorreu uma invansão de objetos nao indentificado, alguns falam na volta da boneca Maria Eugenio, aquela do Bambam do Big Brother Brasil.
O mais impressionante e a forma como colocaram as lampadas sem proteção, todo aluno de 8ª serie sabe que nao se pode brincar com energia e principalmente unir positivo com negativo, mas que por acaso quem criou o "Ovni de Natal", faltou a essa aula de fisica, pois estamos no periodo chuvoso e a combinação de energia e agua nao combina, quando chove o curto circuito na cidade vai ser geral.
So pra salientar o apagão vai ser principalmente no centro pois este "Ovin de Natal" esta ligado na rede de iluminação publica, lembrando de iluminação publica, a Cemar faz o calculo da CIP ( Contribuição de Iluminação Publica) conforme o numero de lampadas, e cada "Ovni de Natal" tem aproximadamente 10 lampadas e são aproximandamente 30 desse, fazendo uma conta simples de 10 x 30 sao 300 novas lampadas na rede de Iluminação Publica e quem vai paga a conta final???.
sábado, 4 de dezembro de 2010
Acidente na Br 135 proximo a Itapecuru
o acidente aconteceu na Br135, proximo ao povoado do Entroncamento, a caminhonete ia no sentido Miranda/Sao Luis enquanto o corsa ia no sentido São luis/Miranda.
terça-feira, 30 de novembro de 2010
sábado, 13 de novembro de 2010
Grampo legal
Administração pública pode fazer escuta telefônicaAs escutas telefônicas feitas por órgãos da administração pública com ordem judicial são legais. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou Habeas Corpus em favor de um contador réu da Operação Propina S/A, responsável pela investigação de um grande esquema de crimes tributários no Rio de Janeiro.
O Habeas Corpus afirmou que a Coordenadoria de Inteligência do Sistema Penitenciário (Cispen), órgão da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, não tem atribuição para fazer escutas telefônicas. A defesa do contador destacou que a lei que regulamenta as interceptações exige que o procedimento seja conduzido pela polícia judiciária.
De acordo com o artigo 6º da Lei 9.296/1996, após a concessão da ordem judicial para a escuta, “a autoridade policial conduzirá os procedimentos de interceptação, dando ciência ao Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização”.
No entanto, o ministro Jorge Mussi, relator do Habeas Corpus, ressaltou que a lei não pode ser interpretado de forma restritiva, pois poderia inviabilizar investigações criminais que dependam de interceptações telefônicas. “O legislador não teria como antever, diante das diferentes realidades encontradas nas unidades da federação, quais órgãos ou unidades administrativas teriam a estrutura necessária, ou mesmo as maiores e melhores condições para proceder à medida”.
Segundo o ministro, o artigo 7º da lei permite à autoridade policial requisitar serviços e técnicos especializados das concessionárias de telefonia para fazer a interceptação. Logo, não há razão para que esse auxílio não seja prestado por órgãos da administração pública. No caso, ainda houve participação de delegado de polícia nas diligências.
O caso
O contador e mais 45 pessoas foram denunciadas em 2007 pelo Ministério Público por crimes contra a ordem tributária, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. As investigações se basearam em escutas telefônicas. Segundo a acusação, uma quadrilha de fiscais, empresários, contadores e outras pessoas teria lesado a Fazenda Pública do Rio em cerca de R$ 1 bilhão. Os fiscais receberiam propina para acobertar irregularidades fiscais cometidas por várias empresas.
Com o Habeas Corpus, o contador pretendia retirar do processo as informações obtidas a partir das escutas telefônicas e também de operações de busca e apreensão feitas por policiais militares. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
HC 131.836
retirado do site: http://www.conjur.com.br/2010-nov-12/escuta-telefonica-feita-orgao-nao-policia em 13/11/2010 as 12:08:52.
O Habeas Corpus afirmou que a Coordenadoria de Inteligência do Sistema Penitenciário (Cispen), órgão da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, não tem atribuição para fazer escutas telefônicas. A defesa do contador destacou que a lei que regulamenta as interceptações exige que o procedimento seja conduzido pela polícia judiciária.
De acordo com o artigo 6º da Lei 9.296/1996, após a concessão da ordem judicial para a escuta, “a autoridade policial conduzirá os procedimentos de interceptação, dando ciência ao Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização”.
No entanto, o ministro Jorge Mussi, relator do Habeas Corpus, ressaltou que a lei não pode ser interpretado de forma restritiva, pois poderia inviabilizar investigações criminais que dependam de interceptações telefônicas. “O legislador não teria como antever, diante das diferentes realidades encontradas nas unidades da federação, quais órgãos ou unidades administrativas teriam a estrutura necessária, ou mesmo as maiores e melhores condições para proceder à medida”.
Segundo o ministro, o artigo 7º da lei permite à autoridade policial requisitar serviços e técnicos especializados das concessionárias de telefonia para fazer a interceptação. Logo, não há razão para que esse auxílio não seja prestado por órgãos da administração pública. No caso, ainda houve participação de delegado de polícia nas diligências.
O caso
O contador e mais 45 pessoas foram denunciadas em 2007 pelo Ministério Público por crimes contra a ordem tributária, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. As investigações se basearam em escutas telefônicas. Segundo a acusação, uma quadrilha de fiscais, empresários, contadores e outras pessoas teria lesado a Fazenda Pública do Rio em cerca de R$ 1 bilhão. Os fiscais receberiam propina para acobertar irregularidades fiscais cometidas por várias empresas.
Com o Habeas Corpus, o contador pretendia retirar do processo as informações obtidas a partir das escutas telefônicas e também de operações de busca e apreensão feitas por policiais militares. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
HC 131.836
retirado do site: http://www.conjur.com.br/2010-nov-12/escuta-telefonica-feita-orgao-nao-policia em 13/11/2010 as 12:08:52.
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
TEXTO DO AMIGO TCHAVES.
ola!!!
estou transcrevendo este texto por achar ser de muita importância a sociedade.
A MORTE EM DUAS RODAS
Colunista: Tchaves Informa.
28 de Out de 2010 - 08h00min
Itapecuru-Mirim parece que voltou no tempo, parece que estamos vivendo na era medieval onde não existia ordem, onde não existia lei. Um exemplo clássico do que está acontecendo, além do desgoverno institucionalizado onde a população é obrigada a promover protestos, fechar avenida ao lado de uma grande cratera, a interditar BRs, a tocar fogo na ponte do cova entre outros, são as ruas de Itapecuru-Mirim que se transformaram num ringue em duas rodas, ninguém sabe quem são os lutadores, se são os pilotos que não respeitam as regras de trânsito, que abusam da velocidade e ainda fazem piruetas em plena via pública, ou se é o pobre ciclista ou mesmo o pedestre que fica a mercê de tudo, sendo uma vítima incondicional da falta de responsabilidade de alguns jovens inconseqüentes.
Temos assistido, diuturnamente, a vários acidentes de moto em nossa cidade. Acidentes que vão de conseqüências gravíssimas como o que ceifou a vida do jovem Alex Nogueira, a outros que mutilam, invalidam e deixam marcas irreversíveis em suas vítimas.
No último dia 22 do corrente mês, por volta das 22:00 horas, aqui na Rua Senador Benedito Leite, há poucos metros de nossa residência, aconteceu mais um grave acidentes. Dois jovens se chocaram de forma violenta, as duas motos ficaram no meio da rua, uma encima da outra, uma das vítimas foi levada em estado grave para o Hospital Adélia Matos Fonseca e não sabemos as conseqüências de mais uma falta de responsabilidade dos motoqueiros itapecuruenses.
Tem um ditado popular que diz: “É melhor prevenir do que remediar”, mas aqui isso não vale. Ninguém faz nada, o poder público prefere remediar, prefere tratar os doentes, vítimas de acidentes de trânsito do que desenvolver uma campanha de paz no trânsito, do que realizar blitz, exigir o uso de capacetes, impedir que jovens continuem matando e morrendo em nossas ruas.
As motocicletas em Itapecuru, mas parecem mini-ónibus, carregam 3, 4 ou pessoas. Capacete, na maioria das vezes, quando carregado pelos pilotos, serve de cotuveleira, são carregadas penduradas no braço, se transformando em mais uma ameaça, em mais uma colaboração para acontecer um novo acidente.
Resolver o problema, ou pelo menos diminuir o grande índice de acidentes de trânsito envolvendo motos em Itapecuru é muito fácil, e deixamos aqui como sugestão. Primeiramente, é importante que as autoridades policiais, o departamento municipal de trânsito, ou quem quer que seja, usem as emissoras de rádio para alertar a população, para tentar conscientizar da necessidade de respeito à vida e em seguida, fazer blitz, primeiramente de advertência, afinal de contas, se as coisas estão acontecendo assim, foi porque as autoridades cruzaram os braços, em seguida devem ser desenvolvidas blitz de repressão, com multas e demais penalidades impostas pelo Código Brasileiro de Trânsito.
Enquanto isso não acontece, vamos continuar assistido as tristes notícias de que a morte vem em duas rodas.
fonte: www.itapecurunoticias.com.br
estou transcrevendo este texto por achar ser de muita importância a sociedade.
A MORTE EM DUAS RODAS
Colunista: Tchaves Informa.
28 de Out de 2010 - 08h00min
Itapecuru-Mirim parece que voltou no tempo, parece que estamos vivendo na era medieval onde não existia ordem, onde não existia lei. Um exemplo clássico do que está acontecendo, além do desgoverno institucionalizado onde a população é obrigada a promover protestos, fechar avenida ao lado de uma grande cratera, a interditar BRs, a tocar fogo na ponte do cova entre outros, são as ruas de Itapecuru-Mirim que se transformaram num ringue em duas rodas, ninguém sabe quem são os lutadores, se são os pilotos que não respeitam as regras de trânsito, que abusam da velocidade e ainda fazem piruetas em plena via pública, ou se é o pobre ciclista ou mesmo o pedestre que fica a mercê de tudo, sendo uma vítima incondicional da falta de responsabilidade de alguns jovens inconseqüentes.
Temos assistido, diuturnamente, a vários acidentes de moto em nossa cidade. Acidentes que vão de conseqüências gravíssimas como o que ceifou a vida do jovem Alex Nogueira, a outros que mutilam, invalidam e deixam marcas irreversíveis em suas vítimas.
No último dia 22 do corrente mês, por volta das 22:00 horas, aqui na Rua Senador Benedito Leite, há poucos metros de nossa residência, aconteceu mais um grave acidentes. Dois jovens se chocaram de forma violenta, as duas motos ficaram no meio da rua, uma encima da outra, uma das vítimas foi levada em estado grave para o Hospital Adélia Matos Fonseca e não sabemos as conseqüências de mais uma falta de responsabilidade dos motoqueiros itapecuruenses.
Tem um ditado popular que diz: “É melhor prevenir do que remediar”, mas aqui isso não vale. Ninguém faz nada, o poder público prefere remediar, prefere tratar os doentes, vítimas de acidentes de trânsito do que desenvolver uma campanha de paz no trânsito, do que realizar blitz, exigir o uso de capacetes, impedir que jovens continuem matando e morrendo em nossas ruas.
As motocicletas em Itapecuru, mas parecem mini-ónibus, carregam 3, 4 ou pessoas. Capacete, na maioria das vezes, quando carregado pelos pilotos, serve de cotuveleira, são carregadas penduradas no braço, se transformando em mais uma ameaça, em mais uma colaboração para acontecer um novo acidente.
Resolver o problema, ou pelo menos diminuir o grande índice de acidentes de trânsito envolvendo motos em Itapecuru é muito fácil, e deixamos aqui como sugestão. Primeiramente, é importante que as autoridades policiais, o departamento municipal de trânsito, ou quem quer que seja, usem as emissoras de rádio para alertar a população, para tentar conscientizar da necessidade de respeito à vida e em seguida, fazer blitz, primeiramente de advertência, afinal de contas, se as coisas estão acontecendo assim, foi porque as autoridades cruzaram os braços, em seguida devem ser desenvolvidas blitz de repressão, com multas e demais penalidades impostas pelo Código Brasileiro de Trânsito.
Enquanto isso não acontece, vamos continuar assistido as tristes notícias de que a morte vem em duas rodas.
fonte: www.itapecurunoticias.com.br
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Dia do Auditor Fiscal - 21 de setembro
Ressaltamos a importância dessa categoria, servidores públicos Fiscais da Administração Tributária Estadual e Distrital, que é essencial para o Estado, conforme art. 37, inciso XXII, da Constituição Federal.
A área de atuação da nossa classe contribui para a modernização da Administração Tributária, voltada para o processo de transformação e desenvolvimento do Estado, como instituição a serviço do bem comum da sociedade, objetivo da existência do Estado Democrático de Direito.
Nesse dia, também dedicado a São Mateus, a homenagem da FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, uma entidade sindical com base territorial nacional representativa do Servidor do Grupo TAF - Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual e Distrital, de todas as unidades da República Federativa do Brasil.
Autoria: Departamento de Políticas e Ações Sociais
A área de atuação da nossa classe contribui para a modernização da Administração Tributária, voltada para o processo de transformação e desenvolvimento do Estado, como instituição a serviço do bem comum da sociedade, objetivo da existência do Estado Democrático de Direito.
Nesse dia, também dedicado a São Mateus, a homenagem da FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, uma entidade sindical com base territorial nacional representativa do Servidor do Grupo TAF - Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual e Distrital, de todas as unidades da República Federativa do Brasil.
Autoria: Departamento de Políticas e Ações Sociais
domingo, 24 de outubro de 2010
terça-feira, 12 de outubro de 2010
SIGILO FISCAL
O Código Tributário Nacional (CTN), se por um lado outorgou às autoridades administrativas amplos poderes de investigação, trouxe, em contrapartida, o dever de sigilo fiscal. Na dicção do art. 198 do Código, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros, e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades.
A presente exposição, a qual se produziu sem maiores pretensões, tem por escopo examinar, ainda que de forma superficial, o conteúdo do dispositivo em apreço, com especial enfoque sobre quem detém o sigilo fiscal, a quem este poderá ser transferido e quais as responsabilidades advindas de sua violação.
Num primeiro passo, importa observar que o artigo 198, com a alteração dada pela LC 104/01, cuidou de apontar como detentores originários do sigilo fiscal a Fazenda Pública e seus respectivos servidores, previsão que, numa leitura apressada, poderia conduzir ao entendimento de que o CTN mostrou-se ocioso. Isso porque, quando se considera a Teoria da Imputação, os servidores manifestam vontade pelo ente ao qual servem, parecendo desnecessário mencionar a responsabilidade dos servidores. Ocorre que, ao veicular titularidade compartilhada do sigilo, pretendeu a Lei 5.172/66 tão-somente esclarecer que a vedação alberga tanto a divulgação oficial (como por meio de Diário Oficial), como também a extraoficial (por exemplo, feita numa entrevista de programa de televisão).
Lado outro, o § 2º do dispositivo sob exame denota, com clareza ímpar, que os destinatários das informações que se encontram ao abrigo do sigilo fiscal são sempre “autoridades”. O dispositivo expressamente refere que a entrega da informação sigilosa “será feita pessoalmente à autoridade solicitante, mediante recibo, que formalize a transferência e assegure a preservação do sigilo.” Com o modelo adotado, a norma afasta, de plano, as hipóteses de repasse a terceiros não investidos na condição de “autoridade”. Resta, pois, investigar o alcance dessa expressão.
Muito embora a interpretação exclusivamente literal seja de pobreza franciscana, é, invariavelmente, ponto de partida de qualquer atividade exegética. Nesse sentido, extrai-se de Houaiss que “autoridade” é quem tem o “direito ou poder de ordenar, de decidir, de atuar, de se fazer obedecer”, ações essas que consubstanciam, no âmbito da Administração Pública, ato administrativo, o que nos remete às regras de competência preestabelecidas na Constituição Federal e na lei.
A competência emerge, sempre, de norma legal, não tendo gênese em instrumentos de natureza diversa e inferior, como portarias, circulares e, menos ainda, contratos administrativos. Assim, a autoridade a que se reporta o Código deve ter competência traçada na lei, aí incluído o poder de administrar as informações transferidas sob sigilo.
Com o poder (competência), vêm as responsabilidades, igualmente gizadas na lei e na Constituição Federal. Além da responsabilidade criminal a que alude o art. 198 em análise, a violação do sigilo fiscal atrai incidência da responsabilidade administrativa e civil.
A propósito, a Lei nº. 94/79, que estabelece o “Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro”, em seu art. 168, IX, traz percuciente vedação ao dispor que “ao funcionário é proibido: (...) IX - revelar fato ou informação de natureza sigilosa de que tenha ciência em razão de cargo ou função, salvo quando se tratar de depoimento em processo judicial, policial ou administrativo disciplinar”, encontrando-se regra de igual jaez no artigo 116 da lei 8112/90 (Estatuto dos servidores públicos federais). A pena cominada varia de acordo com a gravidade do ato, podendo-se aplicar inclusive a demissão.
Por seu turno, a responsabilidade civil pela quebra do sigilo fiscal encontra matriz na Constituição Federal, no art. 37, § 6º. Depreende-se da Lei Maior que à pessoa jurídica (Fazenda Pública) se impõe responsabilidade objetiva, ou seja, demonstrável independentemente da existência de dolo ou culpa. Já em relação ao agente público violador do sigilo, sua responsabilidade é do tipo subjetiva, sendo, por isso, obrigatória a demonstração daqueles dois elementos (dolo ou culpa).
Pondere-se que o dano que da quebra de sigilo exsurge, bem como o liame que une aquele ao agir ilícito, são, em regra, de compulsória demonstração pelo eventual prejudicado, sem a qual não há que se cogitar sobre responsabilidade da natureza ora tratada.
No que toca à responsabilidade penal, o art. 325, do CP, construído como norma subsidiária, prevê punição àquele que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou, ainda, facilita sua revelação. Trata-se de crime contra a Administração Pública, classificado como de menor potencial ofensivo, nos termos do art. 61 da Lei 9.099/95, que se presta, à semelhança dos demais delitos nessa Lei enquadráveis, mais a produzir título executivo judicial, hábil a aparelhar futura execução cível (art. 475-N, II, CPC), do que gerar reprimenda de ordem penal.
Em última análise, é de se reconhecer que os interesses resguardados pelo art. 198 do CTN estão intimamente ligados aos direitos previstos no art. 5º, X, da Constituição Federal, razão pela qual a Lei 9.784/99, que trata no âmbito federal de normas gerais de processo administrativo, estatuiu que os interessados têm direito à vista do processo e a obter certidões ou cópias reprográficas dos dados e documentos que o integram, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Assim, a situação econômica ou financeira do sujeito passivo, bem como a natureza e o estado de seus negócios ou atividades, são informações alçadas pelo legislador ao patamar de bens jurídicos especialmente protegidos. Sua violação, como visto, expõe o infrator a responsabilidades de ordem cível, administrativa e criminal, as quais, dadas suas graves consequências, não podem ser ignoradas por aqueles que lidam com a coisa pública.
Marcio Breno Oliveira Corrêa
Fiscal de Rendas do Município do Rio de Janeiro
FONTE: http://www.fenafim.com.br/index.php/20091029616/Sigilo-Fiscal.dimix
A presente exposição, a qual se produziu sem maiores pretensões, tem por escopo examinar, ainda que de forma superficial, o conteúdo do dispositivo em apreço, com especial enfoque sobre quem detém o sigilo fiscal, a quem este poderá ser transferido e quais as responsabilidades advindas de sua violação.
Num primeiro passo, importa observar que o artigo 198, com a alteração dada pela LC 104/01, cuidou de apontar como detentores originários do sigilo fiscal a Fazenda Pública e seus respectivos servidores, previsão que, numa leitura apressada, poderia conduzir ao entendimento de que o CTN mostrou-se ocioso. Isso porque, quando se considera a Teoria da Imputação, os servidores manifestam vontade pelo ente ao qual servem, parecendo desnecessário mencionar a responsabilidade dos servidores. Ocorre que, ao veicular titularidade compartilhada do sigilo, pretendeu a Lei 5.172/66 tão-somente esclarecer que a vedação alberga tanto a divulgação oficial (como por meio de Diário Oficial), como também a extraoficial (por exemplo, feita numa entrevista de programa de televisão).
Lado outro, o § 2º do dispositivo sob exame denota, com clareza ímpar, que os destinatários das informações que se encontram ao abrigo do sigilo fiscal são sempre “autoridades”. O dispositivo expressamente refere que a entrega da informação sigilosa “será feita pessoalmente à autoridade solicitante, mediante recibo, que formalize a transferência e assegure a preservação do sigilo.” Com o modelo adotado, a norma afasta, de plano, as hipóteses de repasse a terceiros não investidos na condição de “autoridade”. Resta, pois, investigar o alcance dessa expressão.
Muito embora a interpretação exclusivamente literal seja de pobreza franciscana, é, invariavelmente, ponto de partida de qualquer atividade exegética. Nesse sentido, extrai-se de Houaiss que “autoridade” é quem tem o “direito ou poder de ordenar, de decidir, de atuar, de se fazer obedecer”, ações essas que consubstanciam, no âmbito da Administração Pública, ato administrativo, o que nos remete às regras de competência preestabelecidas na Constituição Federal e na lei.
A competência emerge, sempre, de norma legal, não tendo gênese em instrumentos de natureza diversa e inferior, como portarias, circulares e, menos ainda, contratos administrativos. Assim, a autoridade a que se reporta o Código deve ter competência traçada na lei, aí incluído o poder de administrar as informações transferidas sob sigilo.
Com o poder (competência), vêm as responsabilidades, igualmente gizadas na lei e na Constituição Federal. Além da responsabilidade criminal a que alude o art. 198 em análise, a violação do sigilo fiscal atrai incidência da responsabilidade administrativa e civil.
A propósito, a Lei nº. 94/79, que estabelece o “Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro”, em seu art. 168, IX, traz percuciente vedação ao dispor que “ao funcionário é proibido: (...) IX - revelar fato ou informação de natureza sigilosa de que tenha ciência em razão de cargo ou função, salvo quando se tratar de depoimento em processo judicial, policial ou administrativo disciplinar”, encontrando-se regra de igual jaez no artigo 116 da lei 8112/90 (Estatuto dos servidores públicos federais). A pena cominada varia de acordo com a gravidade do ato, podendo-se aplicar inclusive a demissão.
Por seu turno, a responsabilidade civil pela quebra do sigilo fiscal encontra matriz na Constituição Federal, no art. 37, § 6º. Depreende-se da Lei Maior que à pessoa jurídica (Fazenda Pública) se impõe responsabilidade objetiva, ou seja, demonstrável independentemente da existência de dolo ou culpa. Já em relação ao agente público violador do sigilo, sua responsabilidade é do tipo subjetiva, sendo, por isso, obrigatória a demonstração daqueles dois elementos (dolo ou culpa).
Pondere-se que o dano que da quebra de sigilo exsurge, bem como o liame que une aquele ao agir ilícito, são, em regra, de compulsória demonstração pelo eventual prejudicado, sem a qual não há que se cogitar sobre responsabilidade da natureza ora tratada.
No que toca à responsabilidade penal, o art. 325, do CP, construído como norma subsidiária, prevê punição àquele que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou, ainda, facilita sua revelação. Trata-se de crime contra a Administração Pública, classificado como de menor potencial ofensivo, nos termos do art. 61 da Lei 9.099/95, que se presta, à semelhança dos demais delitos nessa Lei enquadráveis, mais a produzir título executivo judicial, hábil a aparelhar futura execução cível (art. 475-N, II, CPC), do que gerar reprimenda de ordem penal.
Em última análise, é de se reconhecer que os interesses resguardados pelo art. 198 do CTN estão intimamente ligados aos direitos previstos no art. 5º, X, da Constituição Federal, razão pela qual a Lei 9.784/99, que trata no âmbito federal de normas gerais de processo administrativo, estatuiu que os interessados têm direito à vista do processo e a obter certidões ou cópias reprográficas dos dados e documentos que o integram, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Assim, a situação econômica ou financeira do sujeito passivo, bem como a natureza e o estado de seus negócios ou atividades, são informações alçadas pelo legislador ao patamar de bens jurídicos especialmente protegidos. Sua violação, como visto, expõe o infrator a responsabilidades de ordem cível, administrativa e criminal, as quais, dadas suas graves consequências, não podem ser ignoradas por aqueles que lidam com a coisa pública.
Marcio Breno Oliveira Corrêa
Fiscal de Rendas do Município do Rio de Janeiro
FONTE: http://www.fenafim.com.br/index.php/20091029616/Sigilo-Fiscal.dimix
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Fiscal de tributos é assassinada dentro de casa
23.09.2010 | 14h24
Vítima foi atender à porta quando foi alvejada com dois tiros na cabeça
Maria Vilma foi assassinada dentro de casa (Foto: Aqui Acontece/Cortesia)
Será sepultado nesta quinta-feira (23), no cemitério Jardim da Saudade, situado no bairro Santa Isabel, em Penedo, o corpo da fiscal de tributos municipal, Maria Vilma da Silva, de 55 anos. Segundo a Polícia Civil, ela foi assassinada ontem dentro da própria residência, no Centro de Penedo, por dois homens armados, que chegaram atirando. Dois tiros atingiram a cabeça da vítima, que morreu antes de receber socorro.
Maria Vilma recolhia impostos de comerciantes da feira de Penedo e também trabalhava como recenseadora do IBGE. Policiais do 11º Batalhão da Polícia Militar estiveram no local, fizeram diligências, mas não conseguiram capturar os suspeitos, que saíram deflagrando tiros para o alto.
Até a tarde desta quinta-feira a polícia não conseguiu localizar nenhum suspeito de envolvimento no assassinato da funcionária pública.
Com informações do Aqui Acontece
Vítima foi atender à porta quando foi alvejada com dois tiros na cabeça
Maria Vilma foi assassinada dentro de casa (Foto: Aqui Acontece/Cortesia)
Será sepultado nesta quinta-feira (23), no cemitério Jardim da Saudade, situado no bairro Santa Isabel, em Penedo, o corpo da fiscal de tributos municipal, Maria Vilma da Silva, de 55 anos. Segundo a Polícia Civil, ela foi assassinada ontem dentro da própria residência, no Centro de Penedo, por dois homens armados, que chegaram atirando. Dois tiros atingiram a cabeça da vítima, que morreu antes de receber socorro.
Maria Vilma recolhia impostos de comerciantes da feira de Penedo e também trabalhava como recenseadora do IBGE. Policiais do 11º Batalhão da Polícia Militar estiveram no local, fizeram diligências, mas não conseguiram capturar os suspeitos, que saíram deflagrando tiros para o alto.
Até a tarde desta quinta-feira a polícia não conseguiu localizar nenhum suspeito de envolvimento no assassinato da funcionária pública.
Com informações do Aqui Acontece
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
terça-feira, 27 de julho de 2010
FILME "A NOTA"
Estava assistindo o filme "A NOTA" de Douglas Barr, com Genie Francis,Katie Boland, que trata de um acidente de avião, onde um jornalista encontra nota escrita por passageiro falecido e passa a apreciar mais a vida e as pessoas amadas.
Fiquei pensando se acontecesse comigo um acidente aéreo!
*como ficaria os meus filhos?
*como seria o futuro deles?
*quais lembranças eles teriam de mim?
*com quem eles ficariam?
pense um pouco mais, na sua relação com os seus filhos.
se você pudesse escreve um recado antes de morre o que você escreveria????
Fiquei pensando se acontecesse comigo um acidente aéreo!
*como ficaria os meus filhos?
*como seria o futuro deles?
*quais lembranças eles teriam de mim?
*com quem eles ficariam?
pense um pouco mais, na sua relação com os seus filhos.
se você pudesse escreve um recado antes de morre o que você escreveria????
EMEAD VITORIA SHOW 2010.
O Encontro Mercosul de Estudantes de Administração – EMEAD, em Vitoria capital do Estado do Espírito Santos, foi show as palestras, inicio com Daniel Godri, o mago da motivação, onde os participantes ficaram maravilhados com explanação, a noite teve a festa de boas vindas as visitantes de Vitoria.
No dia seguinte a palestra do Dep. Jose Toffano do PV de São Paulo, abrilhantou ainda mais o encontro, mostrando a participação da Câmara de Deputados nas negociações junto ao Mercosul, na parte da tarde as palestras foram com João Carlos do projeto Tamar, ainda teve Austregésilo Guimarães e Dr. Adauto Lourenço , e a noite a palestra magma com o Prof. Marins, umas das mais aguardada do Emead. Prof. Marins falou sou “A estratégica do Oceano Azul e suas aplicações nas empresas”, um show em motivação e encorajamento aos novos Administradores do país, no dia seguinte ainda tiveram amostras de trabalhos acadêmicos, e mais palestras com Antonio Gomes, Juliano Malta, Heliomar Venâncio, e uma palestra sobre a empresa Arcelormittal, como o ramo de aço no Brasil expandiu nos últimos anos.
No dia seguinte a palestra que mais me impressionou, Walter Longo o mago da motivação, com visão futurista, mas com ele costuma chama de nexo, nome do seu livro sucesso de vendas, o cara e bom em palestras, no todo o encontro mercosul foi bom, pra mim foi excelente, espero transmitir parti do conhecimento que la conquistei.
quarta-feira, 30 de junho de 2010
TENHO SEDE- Dominguinho
Traga-me um copo d'água, tenho sede
E essa sede pode me matar
Minha garganta pede um pouco d'água
E os meus olhos pedem o teu olhar
A planta pede chuva quando quer brotar
O céu logo escurece quando vai chover
Meu coração só pede o teu amor
Se não me deres posso até morrer
E essa sede pode me matar
Minha garganta pede um pouco d'água
E os meus olhos pedem o teu olhar
A planta pede chuva quando quer brotar
O céu logo escurece quando vai chover
Meu coração só pede o teu amor
Se não me deres posso até morrer
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Elas preferem homens de olhos castanhos
Um estudo conduziado por Karel Kleisner, da Charles University, de Praga, sugeriu um fato curioso: elas preferem homens de olhos castanhos e não só pela estética, elas acreditam que os olhos escuros representam mais masculinidade e dominância.
Os cientistas pediram que as mulheres participantes da pesquisa classificassem fotos de 40 homens apresentadas a elas, de olhos azuis ou castanhos. Os homens de olhos mais escuros foram considerados dominantes pela maior parte das voluntárias do estudo.
Para comprovar se a cor do olho, ou a genética dos moçoilos nas imagens interferia no resultado, os pesquisadores alteraram a cor dos olhos dos homens mostrados nas fotos digitalmente. Ainda assim, os que tinham olhos originalmente castanhos foram considerados novamente mais dominantes.
Agora os pesquisadores estão investigando o que causa a preferência pelos olhos castanhos, se tem a ver com a genética, associando a cor do olho a um tipo físico específico, se está ligada ao comportamento (eles constataram que homens de olhos azuis foram criados de uma maneira diferente quando mais moços, mais infantilizada) ou se está relacionado à produção de mais ou menos testosterona.
Seja como for, fica a dica para os gatos que se acham menos privilegiados pela natureza: nem sempre o que é tido como mais atraente, belos olhos claros, é o que faz mais sucesso.
fonte: http://imirante.globo.com/namira/noticias/2010/06/18/pagina245145.shtml
Os cientistas pediram que as mulheres participantes da pesquisa classificassem fotos de 40 homens apresentadas a elas, de olhos azuis ou castanhos. Os homens de olhos mais escuros foram considerados dominantes pela maior parte das voluntárias do estudo.
Para comprovar se a cor do olho, ou a genética dos moçoilos nas imagens interferia no resultado, os pesquisadores alteraram a cor dos olhos dos homens mostrados nas fotos digitalmente. Ainda assim, os que tinham olhos originalmente castanhos foram considerados novamente mais dominantes.
Agora os pesquisadores estão investigando o que causa a preferência pelos olhos castanhos, se tem a ver com a genética, associando a cor do olho a um tipo físico específico, se está ligada ao comportamento (eles constataram que homens de olhos azuis foram criados de uma maneira diferente quando mais moços, mais infantilizada) ou se está relacionado à produção de mais ou menos testosterona.
Seja como for, fica a dica para os gatos que se acham menos privilegiados pela natureza: nem sempre o que é tido como mais atraente, belos olhos claros, é o que faz mais sucesso.
fonte: http://imirante.globo.com/namira/noticias/2010/06/18/pagina245145.shtml
sexta-feira, 28 de maio de 2010
ACORDEI COM ALGUMAS DUVIDAS??
*Como se escreve zero em algarismos romanos???
* Por que os Flintstones comemoravam o Natal se eles viviam numa época antes de Cristo??
* Por que os filmes de batalha espaciais tem explosões tão barulhentas, se o som não se propaga no vácuo???
* Se depois do banho estamos limpos porque lavamos a toalha???
* Como é que a gente sabe que a carne de chester é de chester se nunca ninguém viu um chester??? (vc já viu um chester? )
* Por que quando aparece no computador a frase 'Teclado Não Instalado', o fabricante pede p/ apertar qualquer tecla???
* Se os homens são todos iguais, por que as mulheres escolhem tanto???
* Por que a palavra 'Grande' é menor do que a palavra Pequeno'???
* Por que 'Separado' se escreve tudo junto e 'Tudo junto' se escreve separado???
* Se o vinho é líquido, como pode existir vinho seco???
* Por que as luas dos outros planetas tem nome, mas a nossa é chamada só de lua???
* Por que quando a gente liga p/ um número errado nunca dá ocupado???
* Por que as pessoas apertam o controle remoto com mais força, quando a pilha está fraca???
* O instituto que emite os certificados de qualidade ISO 9002,tem qualidade certificada por quem???
* Quando inventaram o relógio, como sabiam que horas eram,para poder acertá-lo???
* Se a ciência consegue desvendar até os mistérios do DNA,porque ninguém descobriu ainda a fórmula da Coca-Cola???
*Como foi que a placa 'É Proibido Pisar na Grama' foi colocada lá???
* Por que quando alguém nos pede que ajudemos a procurar um objeto perdido, temos a mania de perguntar: 'Onde foi que você perdeu?'
* Por que tem gente que acorda os outros para perguntar se estavam dormindo???
* Se o Pato Donald não usa calças, por que ele amarra uma toalha na cintura quando sai do banho???
* por que os prefeitos do maranhão são ruins pagadores???
* por que não se arrumar o buraco de acesso ao bairro da aviação??
* por que ainda não inauguraram a avenida Beira Rio???
* por que não se APROVA o plano de cargo e salario do municipio???
* por que muitas pessoas estão caladas com essas situações???
* por que, porque, por quê, porquê????
* Por que os Flintstones comemoravam o Natal se eles viviam numa época antes de Cristo??
* Por que os filmes de batalha espaciais tem explosões tão barulhentas, se o som não se propaga no vácuo???
* Se depois do banho estamos limpos porque lavamos a toalha???
* Como é que a gente sabe que a carne de chester é de chester se nunca ninguém viu um chester??? (vc já viu um chester? )
* Por que quando aparece no computador a frase 'Teclado Não Instalado', o fabricante pede p/ apertar qualquer tecla???
* Se os homens são todos iguais, por que as mulheres escolhem tanto???
* Por que a palavra 'Grande' é menor do que a palavra Pequeno'???
* Por que 'Separado' se escreve tudo junto e 'Tudo junto' se escreve separado???
* Se o vinho é líquido, como pode existir vinho seco???
* Por que as luas dos outros planetas tem nome, mas a nossa é chamada só de lua???
* Por que quando a gente liga p/ um número errado nunca dá ocupado???
* Por que as pessoas apertam o controle remoto com mais força, quando a pilha está fraca???
* O instituto que emite os certificados de qualidade ISO 9002,tem qualidade certificada por quem???
* Quando inventaram o relógio, como sabiam que horas eram,para poder acertá-lo???
* Se a ciência consegue desvendar até os mistérios do DNA,porque ninguém descobriu ainda a fórmula da Coca-Cola???
*Como foi que a placa 'É Proibido Pisar na Grama' foi colocada lá???
* Por que quando alguém nos pede que ajudemos a procurar um objeto perdido, temos a mania de perguntar: 'Onde foi que você perdeu?'
* Por que tem gente que acorda os outros para perguntar se estavam dormindo???
* Se o Pato Donald não usa calças, por que ele amarra uma toalha na cintura quando sai do banho???
* por que os prefeitos do maranhão são ruins pagadores???
* por que não se arrumar o buraco de acesso ao bairro da aviação??
* por que ainda não inauguraram a avenida Beira Rio???
* por que não se APROVA o plano de cargo e salario do municipio???
* por que muitas pessoas estão caladas com essas situações???
* por que, porque, por quê, porquê????
domingo, 25 de abril de 2010
Pesquisa mostra que brasileiros não sabem quanto pagam
Maioria admitiu que não tem conhecimento dos tributos incluídos no valor final das compras.
SÃO PAULO – Uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que os brasileiros não sabem quanto pagam de impostos quando compram um produto. A maioria dos entrevistados admitiu que não tinha conhecimento da porcentagem de tributos incluídos no valor final de suas compras.
O produto que as pessoas mais disseram saber o valor do imposto incidente foi o açúcar. Mesmo assim, a taxa de entrevistados que se disse ciente do valor foi de apenas 30%. Sobre o arroz, 26% afirmaram conhecer o valor do tributo; carne bovina, 25% dos entrevistados; leite longa vida, 27%; e conta de luz, 28%. A pesquisa foi realizada com mil pessoas no final do mês de março e divulgada em abril.
Para tentar aumentar a transparência na cobrança dos impostos, alguns Estados do país estão buscando criar leis que obriguem as empresas a divulgar o percentual de impostos incluído no preço dos produtos.
O Estado do Paraná poderá ser um dos primeiros a aprovar uma lei que assegure ao consumidor o direito de saber a carga tributária existente sobre as mercadorias e os serviços utilizados. Na última terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 055/09 foi aprovado em primeira votação.
De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Osmar Bertoldi (DEM), as empresas terão de divulgar o valor dos tributos de forma destacada e acessível, permitindo que o consumidor possa diferenciar os valores do produto e dos impostos embutidos no preço final.
Para entrar em vigor, o projeto de lei depende ainda da aprovação dos deputados em pelo menos mais uma votação, e da sanção do governador Orlando Pessuti (PMDB). O projeto de lei já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, e da Comissão de Defesa do Consumidor.
No Estado de Goiás, um projeto similar também tramita na assembleia do estado. Proposto pelo deputado Iso Moreira (PSDB), o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Bruno Bocchini/Agência Brasil
SÃO PAULO – Uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que os brasileiros não sabem quanto pagam de impostos quando compram um produto. A maioria dos entrevistados admitiu que não tinha conhecimento da porcentagem de tributos incluídos no valor final de suas compras.
O produto que as pessoas mais disseram saber o valor do imposto incidente foi o açúcar. Mesmo assim, a taxa de entrevistados que se disse ciente do valor foi de apenas 30%. Sobre o arroz, 26% afirmaram conhecer o valor do tributo; carne bovina, 25% dos entrevistados; leite longa vida, 27%; e conta de luz, 28%. A pesquisa foi realizada com mil pessoas no final do mês de março e divulgada em abril.
Para tentar aumentar a transparência na cobrança dos impostos, alguns Estados do país estão buscando criar leis que obriguem as empresas a divulgar o percentual de impostos incluído no preço dos produtos.
O Estado do Paraná poderá ser um dos primeiros a aprovar uma lei que assegure ao consumidor o direito de saber a carga tributária existente sobre as mercadorias e os serviços utilizados. Na última terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 055/09 foi aprovado em primeira votação.
De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Osmar Bertoldi (DEM), as empresas terão de divulgar o valor dos tributos de forma destacada e acessível, permitindo que o consumidor possa diferenciar os valores do produto e dos impostos embutidos no preço final.
Para entrar em vigor, o projeto de lei depende ainda da aprovação dos deputados em pelo menos mais uma votação, e da sanção do governador Orlando Pessuti (PMDB). O projeto de lei já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, e da Comissão de Defesa do Consumidor.
No Estado de Goiás, um projeto similar também tramita na assembleia do estado. Proposto pelo deputado Iso Moreira (PSDB), o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Bruno Bocchini/Agência Brasil
sábado, 17 de abril de 2010
ALERGICO A CAMARÃO.
Fui com a turma almoçar, chegando lá escolhi um rodizio de camarão, era uma novidade.
Era tanto tipo de CAMARÃO que pensei que não ia mas acabar
- CAMARÃO A BAIANA
- CAMARÃO A FRANCESA
- ESTROGONOFE DE CAMARÃO
- LASANHA DE CAMARÃO
- RISOTO DE CAMARÃO E
- OUTROS TIPOS MAIS.
Comi ate disse chegar, foi tudo calmo.
formos por hotel LAINAS PALACES, tomei um banho e depois dormir, por volta das 16:00hs acordei todo empolado e me corsando, meu rosto inflamou, minhas pernas ficaram em brasa.
fiquei longo preocupado liguei pra Leudiane que tinha saindo pra centro, como ela esta demorando tomei um banho com agua quente por volta de uns 30 minutos, depois fui na farmácia na próxima do hotel ,chegando lá a atendente ficou longo preocupada , pois o meu rosto estava deformado, ela me deu longo um comprimindo de HISTAMIN (maleato de dexclorfeniramina de 2 mg), voltei por hotel e Leudiane longo chegou com outro remédio e tomei longo Polaramine (maleato de dexclorfenimina de 2 mg), e longo o meu corpo foi ficando normal.
fui pra net pesquisar sobre o assunto e encontrei essas fontes.
"A alergia ao camarão e aos frutos do mar é mais comum nos adultos e pode se manifestar de formas variadas, desde uma simples coceira até quadros de emergência como o caso retratado na novela.
A reação alérgica ocorre porque o organismo reage ao alimento com produção de um anticorpo, chamado de imunoglobulina E (IgE), que ataca uma proteína contida nele, originando os sintomas da alergia, em minutos ou em algumas horas após a ingestão do alimento.
A maior parte destas reações a camarão tende a ser leve ou moderada, sendo os sintomas mais comuns a coceira, placas vermelhas na pele, mal estar, inchação em olhos, lábios, boca, garganta. Em alguns casos mais raros, pode evoluir de forma grave surgindo uma reação extrema chamada de anafilaxia (popularmente conhecida como choque anafilático), que envolve diversos sistemas do organismo: circulatório, respiratório, imunológico, resultando numa reação grave e necessitando de atendimento de emergência. Neste caso, a pessoa pode apresentar urticária, vermelhidão na pele, chiado no peito e cansaço, tosse, espirro, náusea, dor abdominal, vômitos e coceira no corpo, dificuldade para respirar, queda na pressão arterial, podendo ameaçar a vida.(...)
- A alergia ao camarão não surge no primeiro contato e por isso, a pessoa pode ingerir o alimento por diversas vezes antes de apresentar a alergia.
- Quem manifesta alergia a camarão, tende a fazer também para outros crustáceos e por isso deve evitar não só o camarão como também siri, lagosta, mariscos, entre outros. Em geral, não há problema na ingestão de peixes."
FONTE: Blod da Alergia.
Eu poderia ter tido um CHOQUE ANAFILÁTICO, bem grave.
"O choque anafilático é uma reação alérgica intensa que ocorre minutos após a exposição a uma substância causadora de alergia, chamada de alergeno. Alguns exemplos são a penicilina e picada por abelha.
Como ele ocorre?
Após o contato com o alergeno, seus vasos sanguíneos deixam vazar líquido para a área circunvizinha. Como resultado, sua pressão arterial pode cair abruptamente. Como diminui o fluxo sanguíneo, menos oxigênio atinge o cérebro e outros órgãos vitais. Como esses órgãos não podem mais funcionar bem, seu corpo entra em estado de choque. Além disso, seu corpo responde ao alergeno liberando substâncias, como a histamina, que causam o edema (inchação) e "rash" (vermelhisão) da pele, e um prurido (coceira) intenso."
Leia mais sobre o Choque Anafilático aqui: http://www.alergias.med.br/choque.html
sexta-feira, 16 de abril de 2010
PRIMEIRO DIA DE EREAD 2010 EM NATAL.
O Encontro Regional de Estudante de Administração-EREAD, realizado este ano em Natal capital do Rio Grande do Norte, esta de parabens. Um grande evento, com participação de alunos de todos os estado do nordeste e de outras regiões, a organização e os patrocinadores estão mostrando muita esperiencia em organizar eventos.
O primeiro dia foi show, com uma palestra magna de Gil Giardelli (COMUNICAÇÃO EM REDE-resumido a mesma), o auditorio estava bem movimento de participantes no intuito de absorver esperiencia sobre sustetabilidade e inovação no mundo globalizado.
O encontro deveria tem uma maior participação de "politicos ativos"(profissional), para eles verem as novas atitudes do mundo jovem e conectado e passar informações com novas linguagem e novas teorias, muitos desses jovens compartilha informações que no futuro proximo sera a realidades do mundo.
"você é o que você compartilha".
domingo, 28 de fevereiro de 2010
Prefeitura persegue servidores.
No pleno exercício democrático de recorrer ao judiciário contra o que julgou ser um ato do executivo municipal lesivo aos interesses da Administração Tributária, a Associação dos Auditores-Fiscais da Prefeitura Municipal de Campinas – AFISCAMP impetrou uma ADIN contra a Lei Municipal Nº 12.985/2007, que dispondo sobre plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais transferiu competências dos Agentes do Fisco para outras carreiras.
Com o fim de informar à população de Campinas sobre essa iniciativa, bem como os seus motivos e fundamentos, ainda fez publicar nota no Jornal Folha de São Paulo, o que também é característico do estado de direito.
Na última sexta-feira, dia 19 de fevereiro de 2010, todos os integrantes da diretoria dessa associação foram surpreendidos com a comunicação de que o executivo municipal instaurou contra eles processos administrativos disciplinares e promoveu o afastamento preventivo de suas funções por 60 dias.
A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – FENAFIM repudia com veemência a posição adotada por essa administração, cujos atos só podem ser entendidos como intimidadores e punitivos, com o fim de atingir os companheiros da AFISCAMP, configurando hedionda e inaceitável perseguição política.
Do Prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, e dos Secretários Municipais de Finanças, Paulo Mallmann, e de Assuntos Jurídicos, Antonio Caria Neto espera-se a ponderação, a sobriedade e a imparcialidade que devem acompanhar os homens públicos e que os servidores em questão sejam restituídos às suas funções com a maior brevidade, bem como não sofram punições decorrentes dos atos praticados em defesa da sua categoria e dos aspectos legais que envolvem a Administração Tributária.
Com essa nota, a FENAFIM inicia um processo de tomada de posição e mobilização de todas as suas filiadas, das demais carreiras que compõem o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, da sociedade civil organizada, inclusive dos meios de comunicação de abrangência nacional, com o fim de restaurar a condição funcional desses companheiros.
A FENAFIM ainda solicita a intervenção da classe política, principalmente do Presidente da Câmara Municipal de Campinas, Exmo. Vereador Aurélio José Cláudio, com o fim de se por termo em tão lamentável episódio.
Célio Fernando de S. Silva
Presidente da FENAFIM
A importância das receitas próprias municipais
As finanças municipais apresentam uma composição de receitas basicamente estruturadas em receitas próprias e transferências da união e estados , sendo que os municípios em sua grande maioria são dependentes dos repasses constitucionais realizados , inibindo investimentos das gestões municipais em suas próprias estruturas de arrecadação e aumentando a vulnerabilidade dos municípios , principalmente , no atual cenário de crise financeira mundial.
A vinculação das receitas definidas para o cumprimento dos índices mínimos de aplicação em saúde e educação , 15 % e 25% respectivamente , assim como , os gastos médios de 40% com folha de pagamento, demonstram que já existe um elevado comprometimento das receitas com despesas continuas , não permitindo as gestões maiores possibilidades para realização de ações mais efetivas em segmentos sociais importantes para o desenvolvimento do município.
A necessidade de priorização das receitas próprias municipais fica evidenciada, neste momento , pois a redução do repasse do FPM e ICMS provocaram uma forte pressão nas gestões municipais , situação que deve-rá se manter durante todo exercício de 2009 , dificultando bastante a condição requerida para o equilíbrio das contas municipais.
Diante da realidade apresentada pelas atuais estruturas de receitas dos municípios é de fundamental importância que se desenvolvam ações consistentes focadas no fortalecimento das receitas próprias , a exemplo da arrecadação do IPTU , ISS e mais recentemente a cobrança do ITR, investindo na formação de equipes qualificadas para atuação na arrecadação , investimento em tecnologia para fiscalização e atendimento ao contribuinte , recadastramento de unidades imobiliárias e a formalização de convênio com o poder judiciário para atuação na redução da dívida ativa.
O imposto sobre serviços ( ISS ) demontra ter um elevado potencial de crescimento na receita própria dos municípios , isto considerando, que este imposto apresenta uma melhor performance evolutiva de lastro econômico do que outros impostos . A utilização , por exemplo, de tecnologia através de sistemas de emissão e controle de nota fiscal eletrônica permite o alcance de resultados bastante positivos , conforme a estrutura do município, superiores a 100% da receita histórica média , em um período relativamente reduzido.
A revisão do cadastro imobiliário é outra ação que deve ser desta cada pela gestão , em função dos bons resultados que a mesma apresenta na qualificação da informação , incremento da receita e atualização de dados para realização de planejamento estratégico , consolidando o fortalecimento da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU ) de forma organizada , evitando a adoção de aumentos lineares e o aumento da carga tributária sem uma análise qualitativa.
É de fundamental importância que as gestões municipais realizem uma avaliação da estrutura econômica do município, pois será a partir desta análise que será evidenciada as principais características que devem ser consideradas para o fortalecimento das receitas próprias, eficiência fiscal e com impactos relevantes para o equilíbrio das contas.
Vale ressaltar a existência de financiamentos realizado pelo BNDES com fins específicos de modernização e estruturação do segmento tributário, permitindo a realização de investimentos na atualização de banco de dados , capacitação de funcionários , aquisição de sistemas e equipamentos de informática, para melhorar os resultados apresentados pela receita própria municipal .
O atual cenário nos leva a uma realidade de queda do FPM em 8,15% no primeiro trimestre 2009 em relação ao mesmo período 2008 e redução de 14,7% no mês de março , reforçando a avaliação de que o foco de trabalho na receita própria deve ser priorizado pelos gestores para que os municípios possam estar fortalecidos com suas contas equilibradas e com autonomia na sua arrecadação, pois elementos de mudança esperados como a reforma tributária, tendem a acontecer apenas no médio/longo prazo .
Luiz Cláudio Guimarães Souza
Secretário de Finanças Lauro de Freitas
A vinculação das receitas definidas para o cumprimento dos índices mínimos de aplicação em saúde e educação , 15 % e 25% respectivamente , assim como , os gastos médios de 40% com folha de pagamento, demonstram que já existe um elevado comprometimento das receitas com despesas continuas , não permitindo as gestões maiores possibilidades para realização de ações mais efetivas em segmentos sociais importantes para o desenvolvimento do município.
A necessidade de priorização das receitas próprias municipais fica evidenciada, neste momento , pois a redução do repasse do FPM e ICMS provocaram uma forte pressão nas gestões municipais , situação que deve-rá se manter durante todo exercício de 2009 , dificultando bastante a condição requerida para o equilíbrio das contas municipais.
Diante da realidade apresentada pelas atuais estruturas de receitas dos municípios é de fundamental importância que se desenvolvam ações consistentes focadas no fortalecimento das receitas próprias , a exemplo da arrecadação do IPTU , ISS e mais recentemente a cobrança do ITR, investindo na formação de equipes qualificadas para atuação na arrecadação , investimento em tecnologia para fiscalização e atendimento ao contribuinte , recadastramento de unidades imobiliárias e a formalização de convênio com o poder judiciário para atuação na redução da dívida ativa.
O imposto sobre serviços ( ISS ) demontra ter um elevado potencial de crescimento na receita própria dos municípios , isto considerando, que este imposto apresenta uma melhor performance evolutiva de lastro econômico do que outros impostos . A utilização , por exemplo, de tecnologia através de sistemas de emissão e controle de nota fiscal eletrônica permite o alcance de resultados bastante positivos , conforme a estrutura do município, superiores a 100% da receita histórica média , em um período relativamente reduzido.
A revisão do cadastro imobiliário é outra ação que deve ser desta cada pela gestão , em função dos bons resultados que a mesma apresenta na qualificação da informação , incremento da receita e atualização de dados para realização de planejamento estratégico , consolidando o fortalecimento da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU ) de forma organizada , evitando a adoção de aumentos lineares e o aumento da carga tributária sem uma análise qualitativa.
É de fundamental importância que as gestões municipais realizem uma avaliação da estrutura econômica do município, pois será a partir desta análise que será evidenciada as principais características que devem ser consideradas para o fortalecimento das receitas próprias, eficiência fiscal e com impactos relevantes para o equilíbrio das contas.
Vale ressaltar a existência de financiamentos realizado pelo BNDES com fins específicos de modernização e estruturação do segmento tributário, permitindo a realização de investimentos na atualização de banco de dados , capacitação de funcionários , aquisição de sistemas e equipamentos de informática, para melhorar os resultados apresentados pela receita própria municipal .
O atual cenário nos leva a uma realidade de queda do FPM em 8,15% no primeiro trimestre 2009 em relação ao mesmo período 2008 e redução de 14,7% no mês de março , reforçando a avaliação de que o foco de trabalho na receita própria deve ser priorizado pelos gestores para que os municípios possam estar fortalecidos com suas contas equilibradas e com autonomia na sua arrecadação, pois elementos de mudança esperados como a reforma tributária, tendem a acontecer apenas no médio/longo prazo .
Luiz Cláudio Guimarães Souza
Secretário de Finanças Lauro de Freitas
PEC DO TETO - APROVADO APRECER NA CÂMARA
Aprovado parecer do teto salarial único - PEC 89/07 Foi aprovado em 02/12/09 na Câmara dos deputados, por unanimidade parecer do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), à proposta de emenda à Constituição (PEC 89/07), do deputado João Dado (PDT-SP) que estabelece um teto salarial único para os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nas três esferas (federal, estadual e municipal). Esse teto, conforme a proposta, será o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nela elimina a proporcionalidade existente hoje entre os salários nos estados e municípios em relação ao âmbito federal, mencionando apenas a existência do teto único.
A Emenda Constitucional tem como propósito essencial eliminar a discriminação contida na existência de tetos salariais distintos. Não se constata, razão suficiente para diferenciar os servidores estaduais e municipais dos federais. Pois, se há teto remuneratório, deve ser o mesmo, qualquer que seja a esfera de governo, até para que a própria Constituição Federal não apresente contradição entre o dispositivo do teto salarial.
No substitutivo apresentando por Patriota, ele definiu que o teto vale para cada remuneração em si, ou seja, se o servidor tiver mais de uma remuneração pública, ele poderá ultrapassar o teto. O deputado João Dado considerou a aprovação da proposta uma medida de justiça. “Não é mais possível conviver com discriminações estaduais e municipais e por poder. Se todos são iguais, não há como distinguir funcionários públicos federais dos de outros entes da Federação que exercem seu mister com o mesmo valor.”
Participaram da votação os seguintes deputados: Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Átila Lins (PMDB/AM), Gonzaga Patriota (PSB/PE), Edinho Bez (PMDB/SC), Felipe Bornier (PHS/RJ), João Dado (PDT/SP), Eduardo Valvede (PT/RO), Lincoln Portela (PR/MG), Rodrigo Rocha (PMDB/PR), Cezar Silvestri (PPS/PR), Décio Lima (PT/SC), Nelson Trad (PMDB/MS), Luiz Couto (PT/PB) e Chico Lopes (PCdoB/CE). A FEBRAFITE acompanhará todo o tramite da proposta.
domingo, 21 de fevereiro de 2010
QUANTO CUSTA UM COMPUTADOR?
EM PLENO SECULO 21, O HOSPITAL REGIONAL DE ITAPECURU AINDA NAO TEM COMPUTADOR PRA AGILIZAR O ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA!
OLHA QUE O REFERIDO HOSPITAL E ADMINISTRADO POR UM EX-PREFEITO (Dr. MIGUEL) E UM ADMINISTRADOR (Adm. INDIO), EM PLENO PERIODO DE VIROSE NA CIDADE O ATENDIMENTO CUSTA EM MEDIA DE 30 A 40 MINUTOS SO NA PORTARIA, POIS SO TEM UM ATENDENTE, E NA MAIORIA DAS VEZES COM A CARA FECHADA COMO SE O POVO QUE PROCURA O HOSPITAL FOSSE PRA LÁ PASSEAR, SERA QUE NO QUADRO NAO TERIA PESSOAL PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO.
ESTOU QUERENDO FAZER UMA CAMPANHA PRA ARRECADAR FUNDOS PRA COMPRAR UM COMPUTADOR POR HOSPITAL, COM UM SISTEMA DE MARCAÇÃO DE ATENDIMENTO, OU SE ALGUEM TIVER UM COMPUTADOR SOMBRANDO QUE POSSA DOAR AO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPECURU, A POPULAÇÃO AGRADECE....
sábado, 20 de fevereiro de 2010
O MELHOR CARNAVAL DA MINHA VIDA.....
CARNAVAL 2010......
OBRIGADO A DEUS,
OBRIGADO AS CARAVANAS DAS OUTRAS CIDADES,
OBRIGADO À POPULAÇÃO DA CIDADE POR RECEBER OS VISITANTES,
OBRIGADO A COMISSÃO ORGANIZADORA,
OBRIGADO AOS BARRAQUEIROS PELA CERVEJA GELADA,
OBRIGADO AOS QUE ME EMPERRARAM NA RUA E NOS BLOCOAS,
OBRIGADO AS BANDAS QUE ANIMARAM A BEIRA RIO,
OBRIGADO A IMPRESSA QUE COBRIU ESTA EVENTO,
OBRIGADO AOS AMIGOS QUE OUDER REVER,
OBRIGADO AOS PARENTES QUE VIERAM BRINCAR NESSA FOLIA,
OBRIGADO AO CLEBER, FABIO, INDIO, A DONA CLEA, A ARACELLY,
OBRIGADO A MINHA ESPOSA LEUDIANE POR ACOMPANHAR NESTA FOLIA,
OBRIGADO A TODOS OS QUE MIM MELARAM DE MAISENA,
OBRIGADO AOS GAYS QUE PUDERAM FAZER A ALEGRIA DE QUEM GOSTA,
OBRIGADO AS BELAS MENINAS QUE BRILHARAM NA CIDADE, E LIMPARAM A VISTA,
OBRIGADO A TODOS OS QUEM ME ABRAÇARAM NO MELHOR CARNAVAL DO MA,
OBRIGADO AS PESSOAS QUE DORMIRAM DENTRO DOS CARROS,
OBRIGADO A QUEM VEIO PELA PRIMEIRA VEZ À CIDADE,
OBRIGADO A QUEM SÓ IA PASSAR E FICOU,
OBRIGADO POR TUDO QUE VOCÊS FIZERAM NA CIDADE,
OBRIGADO AS PESSOAS QUE VIERAM VENDER CERVEJA EM SEU PROPRIO CARRO,
OBRIGADO AOS SEGURANÇAS, A BRIGADA MILITAR, A POLICIA MILITAR
OBRIGADO PELO REBOLATION,
JÁ ESTAMOS LHE ESPERANDO EM 2011,
OBRIGADO POR ESTA LENDO ESTA MENSAGEM A RESPEITO DO CARNAVAL DE ITAPECURU FOLIA 2010,
EM 2011, SERÁ FANTASIA, FESTA E FOLIA, E BEM MAIOR.
OBRIGADO.......................................
OBRIGADO A DEUS,
OBRIGADO AS CARAVANAS DAS OUTRAS CIDADES,
OBRIGADO À POPULAÇÃO DA CIDADE POR RECEBER OS VISITANTES,
OBRIGADO A COMISSÃO ORGANIZADORA,
OBRIGADO AOS BARRAQUEIROS PELA CERVEJA GELADA,
OBRIGADO AOS QUE ME EMPERRARAM NA RUA E NOS BLOCOAS,
OBRIGADO AS BANDAS QUE ANIMARAM A BEIRA RIO,
OBRIGADO A IMPRESSA QUE COBRIU ESTA EVENTO,
OBRIGADO AOS AMIGOS QUE OUDER REVER,
OBRIGADO AOS PARENTES QUE VIERAM BRINCAR NESSA FOLIA,
OBRIGADO AO CLEBER, FABIO, INDIO, A DONA CLEA, A ARACELLY,
OBRIGADO A MINHA ESPOSA LEUDIANE POR ACOMPANHAR NESTA FOLIA,
OBRIGADO A TODOS OS QUE MIM MELARAM DE MAISENA,
OBRIGADO AOS GAYS QUE PUDERAM FAZER A ALEGRIA DE QUEM GOSTA,
OBRIGADO AS BELAS MENINAS QUE BRILHARAM NA CIDADE, E LIMPARAM A VISTA,
OBRIGADO A TODOS OS QUEM ME ABRAÇARAM NO MELHOR CARNAVAL DO MA,
OBRIGADO AS PESSOAS QUE DORMIRAM DENTRO DOS CARROS,
OBRIGADO A QUEM VEIO PELA PRIMEIRA VEZ À CIDADE,
OBRIGADO A QUEM SÓ IA PASSAR E FICOU,
OBRIGADO POR TUDO QUE VOCÊS FIZERAM NA CIDADE,
OBRIGADO AS PESSOAS QUE VIERAM VENDER CERVEJA EM SEU PROPRIO CARRO,
OBRIGADO AOS SEGURANÇAS, A BRIGADA MILITAR, A POLICIA MILITAR
OBRIGADO PELO REBOLATION,
JÁ ESTAMOS LHE ESPERANDO EM 2011,
OBRIGADO POR ESTA LENDO ESTA MENSAGEM A RESPEITO DO CARNAVAL DE ITAPECURU FOLIA 2010,
EM 2011, SERÁ FANTASIA, FESTA E FOLIA, E BEM MAIOR.
OBRIGADO.......................................
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
felicidades
bom,
nesta primeira semana do ano de 2010, queria so bloggar uma coisa, que todos nos sejamos feliz neste novo ano...
se vc plantar uma sementinha agora daqui a pouco tempo ela dara frutos.....
felicidades a todo em 2010....
nesta primeira semana do ano de 2010, queria so bloggar uma coisa, que todos nos sejamos feliz neste novo ano...
se vc plantar uma sementinha agora daqui a pouco tempo ela dara frutos.....
felicidades a todo em 2010....
quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
2009
Hoje é o ultimo dia do ano.
2009 pra mim foi bom,
pois foi um ano de transformação
nos últimos meses do ano passei por momentos inesquecível,
o inicio da construção da minha casa,
conheci pessoais marcantes,
e alem de tudo dei um novo rumo na minha vida,
realizei projetos junto a VALE pelo EJAD (Empresa Junior de Administração),
estou vivendo em paz,
com todos os meus amigos e companheiros,
ano de inovação no trabalho com o lançamento de IPTU, e modernização do setor,
passei no concurso da prefeitura no meio do ano,
minha filha se formou no ABC da Escola Leonel Amorim,
meu filho ganhou sua bicicleta,
minha família esta tudo bem,
pra mim o ano de 2009 foi “mais do que bom”.
Espero que 2010 supere 2009.
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